Deivisson Lima
São coisas diferentes. No caso do Lula, se concluiu que o Juízo de Curitiba era incompetente. E, de fato, era, para quem tem um mínimo conhecimento de direito processual penal. No caso do Robinho, sequer a própria defesa do Robinho questionava a competência da justiça da Itália. Evidentemente, ela era a competente para julgar o caso. O que se discutiu, no Brasil, é se a sentença aplicada pelo juízo incontroversamente competente, no exterior, poderia ser meramente executada aqui... Não dá pra confundir conhaque de alcatrão com catraca do canhão...
em Bate-Papo da Torcida > E o Cuca?
Em citação ao post:
Da mesma forma o Lula que teve as penas anuladas por ter sido julgado em Curitiba ao invés de Brasília.
